Contra a divisão

O governador de Mato Grosso, José Garcia Neto (foto) encaminha ao general Ernesto Geisel, presidente da República, em 27 de abril de 1977, suas razões contrárias à criação do Estado de Mato Grosso do Sul:

“Mato Grosso, a despeito de suas dimensões, que muitos consideravam, no passado, o seu grande infortúnio, é hoje um Estado consolidado e satisfatoriamente integrado pelos meios modernos de transporte e comunicação, mantendo o Governo sob seu efetivo controle as instituições econômicas, sociais e políticas. Suas receitas correntes são maiores que as despesas correntes, o que não ocorre com algumas unidades da Federação.

Dividir Mato Grosso seria, a meu ver, transformar um Estado financeira e economicamente consolidado em duas unidades inviáveis, que não teriam sequer condições de atender às exigências das resoluções 62 e 93 do Senado Federal, quanto à capacidade de endividamento.

Contrariaria, ainda, no meu entender, a tese vitoriosa no mundo inteiro das fusões, que visam diminuir as despesas administrativas, do que são exemplos o Mercado Comum Europeu e o Comecon, já não falando da própria experiência brasileira da fusão dos Estados do Rio e da Guanabara e de nossa adiantada legislação incentivando a fusão das empresas privadas que deflagrou um processo de associação a que aderiram numerosas organizações, entre as quais as instituições de crédito de mais de um século.

O desequilíbrio financeiro que a Divisão de Mato Grosso provocaria, geraria problemas de tal monta que o governo federal teria, para solucioná-los, que carrear grandes recursos para custeio da administração dos dois Estados, os quais somariam, no primeiro ano, cerca de 380 milhões de cruzeiros, a preços de 1977, quando neste mesmo ano o orçamento de Mato Grosso apresenta superávit de 70 milhões de cruzeiros, entre as receitas correntes e as despesas obrigatórias, inclusive amortização de dívidas".
 



FONTE: Pedro Valle, A divisão de Mato Grosso, Royal Court, Brasília, 1996, página 41.

A morte de Manoel Murtinho

Faleceu aos 69 anos, em 22 de abril de 1917,  o advogado Manoel José Murtinho, o primeiro presidente eleito de Mato Grosso, no período republicano. Natural de Cuiabá, formado em direito pela faculdade de São Paulo, em seu Estado, passou a exercer a magistratura, começando como juiz municipal de Poconé e passando para Cáceres. Em seguida é removido para Cuiabá, onde exerceu também o cargo de juiz federal no Estado.
 
Na política, com a proclamação da República é nomeado primeiro vice-presidente no governo provisório de Antônio Maria Coelho. Eleito deputado estadual, alia-se a Generoso Ponce e chega ao governo do Estado. Aposentou-se como ministro do Supremo Tribunal Federal. Irmão do todo poderoso ministro Joaquim Murtinho, com ele fundou o Banco Rio e Mato Grosso, com sede em Porto Murtinho, que assumiu o controle acionário da Companhia Matte Larangeira.

FONTE: Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, 2a. edição, Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 196; Jornal O Paiz, Rio de Janeiro, 23 de abril de 1917.

Nós no velho mundo

De pouca ressonância no Brasil, a proposta de independência de Mato Grosso, feita por militares de Corumbá e Cuiabá, em rebelião que derrubou o governo constitucional de Manoel Murtinho, teve enorme repercussão na imprensa européia. O Economist, em longo editorial, publicado em sua edição de 16 de abril de 1892, "faz considerações sobre a separação provável da maior parte dos estados que hoje formam a República do Brasil. Diz que era natural que se quebrasse a coesão que unia as províncias do antigo império, que tinha sua força no respeito geral votado à familia imperial e que só o orgulho dos brasileiros pelas vastas dimensões do seu país era talvez a única força que ainda ligava os estados da República. Não considera como muito grande a perda material causada pela separação de Mato Grosso; diz que as imensas florestas, situadas à tão grande distância do litoral, nunca poderão, nem o poderão ser tão cedo, utilizadas como fonte de riqueza, que embora esse estado possua minas minas de quase todas as espécies de minerais, as distâncias, a escassez de trabalho e a falta de meios de comunicações, fazem-nas completamente inúteis. O Brasil poderá pagar, se quiser, as suas dívidas, tanto com o Mato Grosso como sem ele, e com a sua separação trará alívio às dificuldades da autoridade central, cuja força seria mais sentida se o território sobre o qual a exerce fosse menor. Para um Estado importante como o Brasil não há talvez ônus mais enfraquecedor do que um excesso de território que não produz renda alguma, que não pode, entretanto, ser completamente negligenciado, mas que antes, pelo contrário, está sempre custando dinheiro do tesouro, com melhoramentos de vias de comunicação".

"Todavia - prossegue o articulista - a separação de Mato Grosso da União Brasileira deve ser sentida por causa das consequencias resultantes. Os estados tem poucos interesses comuns e em alguns casos, os interesses são até divergentes e opostos. Não falando das diferenças de população, os estados marítimos ressentem-se do Rio de Janeiro, e os do interior, que não têm ligação natural com a capital, só sofrem com as suas constantes revoluções. O Rio nada pode fazer para lugares tão longiquos e inacessíveis, e só faz sentir pela influência do fisco que cobra direito de trânsito sobre todas as mercadorias que para lá vão, e que está continuamente a exigir-lhes impostos, a opor-se a elevação das notabilidades locais, que, consciente ou inconscientemente, querem querem governar as suas províncias, por si, sem responsabilidade a um poder distante e moroso".

Mais adiante o editorial destaca que os "estados querem dispor das suas pequenas forças públicas, querem fazer leis que lhes convenham às suas circunstâncias e cobrar e gastar toda a sua renda do melhor modo que acharem. As suas tendências são, pois, para a autonomia, e se a República houvesse sido governada com sabedoria, ela teria com toda a probabilidade, conservado as províncias mais remotas presas por algum vínculo frouxo, mas o governo do Marechal Fonseca geriu tão mal as finanças, e aquele que lhe sucedeu mostrou-se instável, que cada uma das províncias há de, sem dúvida, ir marchando para uma independência formal, esforçando-se o Rio por manter apenas autoridade sobre as suas vizinhas imediatas".

Discorrendo sobre uma reação à eventuais atos de independência dos estados, o periódico londrino explica que o "exemplo foi dado e não há coisa alguma que torne impossível a imitação, por ser o Rio, embora o mais rico dos estados e o melhor armado, incapaz de guerras de conquistas. É possível qie consiga operar por mar contra as províncias marítimas, mas não possui nem dinheiro nem as forças para expedições, e como no caso especial de Mato Grosso, através de vastas florestas, em que um punhado de homens familiarizados com o terreno pode derrotar qualquer força armada".

Ainda no mesmo raciocínio, entende o artigo que um "grande estado europeu poderia dificilmente conservar o Brasil contra a vontade dos provincianos, e o governo do Rio não o pode certamente fazê-lo. Quando de posse de todo o Império e do poder de fazer empréstimos, conquistou dificilmente o pequeno estado de Paraguai".

É de opinião o escritor do Economist que só haverá dano para o mudo com a mudança, se algum dos nossos estados independentes restabelecer a escravidão; mas, pensa que isso não será provável, porque os negros resistirão; e como não é provável que se guerreiem entre si, hão de produzir tantos como agora. Um grande perigo seria um levante dos negros livres como estão nada terão a ganhar com uma revolta. Os Estados Unidos não permitirão que a Europa se aproveite das dissenções entre os estados, e que se confinarão a questões de limites, que se resolverão pacificamente. Os credores estrangeiros pouco sofrerão com isso, porque a sua verdadeira garantia está na renda da alfândega do Rio, e como este continuará a ser o porto de abastecimento para o interior, as suas rendas aduaneira não diminuirão.

Finaliza o editorial o jornal londrino, preconizando:

Este Estado e os seus vizinhos imediatos é provável que continuem a se chamar Brasil, e se souberem abster-se de revoluções e ter uma polícia decente, poderão ser mais ricos e mais felizes do que, quando perdidos dentro de República, que é antes uma expressão geográfica de um Estado sólido de qualquer categoria. 

FONTE: Jornal do Commercio (RJ) 7 de maio de 1892.

FOTO: mapa da "República" de Mato Grosso.

Armas contra a eleição

Não reconhecendo o resultado da eleição que favorecia ao coronel Generoso Ponce e ao seu candidato João Felix, o usineiro Antônio Paes de Barros, Totó Paes, aliado aos Murtinhos, dissidentes de Ponce, com exército de mercenários, invade Cuiabá e decide impedir à força o reconhecimento do resultado eleitoral pela Assembleia Legislativa, que é cercada e o seu presidente, o próprio Generoso Ponce, recebe, redigido com irônica sutileza, em 9 de abril de 1899, o seguinte ultimato:
 
Tenho a honra de comunicar-vos que se acha a Divisão Patriótica – Campos Salles – organizada com o fim especial de garantir a Assembleia Legislativa do Estado no julgamento da eleição procedida a 1º de março último nos cargos de presidente e vice-presidente do Estado no futuro quatriênio a começar de 15 de agosto. A notícia de tratar-se do assunto do corpo de polícia militar, do armamento de paisanos em grande número, vindo do interior, do entrincheiramento das ruas desta cidade principalmente das que rodeariam o edifício onde funciona a Assembléia, de todo este aparato bélico de que é testemunha a população inteira desta capital, tomada de natural terror, inspirou a idéia de reunir a divisão patriótica sob o meu comando afim de assegurar no meio desta atmosfera de ameaças à independência dos representantes do povo sobre cujo ânimo talvez se tenha pretendido atuar por tal forma para alcançar a aprovação de uma série de atas de eleições simuladas em prejuízo da justiça e da verdade do regime republicano.

Contando com o apoio patriótico que lhe é oferecido, poderá a Assembleia no exercício de uma das suas mais elevadas atribuições, obrar mais livremente, anulando ou aprovando como entender em sua sabedoria, as eleições que vão ser apuradas sem que os seus dignos membros tenham a recear qualquer consequência de votos que derem no desempenho da delicada missão a eles conferidas por lei.
 
Na persuasão de que prestamos assim um serviço às instituições que nos regem, assegurando o seu funcionamento regular na situação anormal que atravessa o Estado, cabe-me solicitar que transmitais à Assembleia o conhecimento das verdadeiras intenções que animam a divisão patriótica e o seu respeito e acatamento às deliberações que forem legitimamente decretadas por ela. Saúde e fraternidade. Antônio Paes de Barros.


No dia seguinte, Ponce envia ofício ao coronel Totó Paes,  recusando o "apoio". CLIQUE AQUI e veja a resposta de Ponce.
 

FONTE: Rubens de Mendonça, História do Poder Legislativo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Cuiabá, 1967. Páginas 68 e 69.


FOTO: prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em Cuiabá, na atual rua Pedro Celestino, esquina com a rua Campo Grande. Foto extraída do Album Grphico de Matto-Grosso, 1914.

Fundação de Cuiabá

Monumento a Pascoal Moreira Cabral em Cuiabá

É oficialmente fundada em 8 de abril de 1719, a cidade de Cuiabá, atual capital do estado de Mato Grosso. Termo firmado nessa data pelo bandeirante paulista, Pascoal Moreira Cabral e seus comandados dá notícia do descobrimento de ouro no Coxipó e do surgimento do arraial:

Aos oito dias do mês de abril de mil setecentos e dezenove anos, neste arraial de Cuiabá, fez junta o capitão-mor Pascoal Moreira Cabral com seus companheiros e lhes requereu a eles este termo de certidão para a notícia do descobrimento novo que achamos no rio Coxipó, invocação de Nossa Senhora da Penha de França, depois que foi o nosso enviado, o capitão Antônio Antunes, com as amostras que levou do ouro ao Senhor General com a petição do dito capitão-mor, fez a primeira entrada onde assistiu um dia e achou pinta de um vintém, de dois e de quatro vinténs e meia pataca, e a mesma pinta fez na segunda entrada, em que assistiu sete dias, e todos os seus companheiros, às suas custas, com grandes perdas e riscos, em serviço de sua Real Majestade e como de feito tem perdido oito homens, fora negros, e para que todo o tempo vá isto a notícia de Sua Real Majestade e seus governos para não perderem seus direitos e por assim ser verdade nós assinamos neste termo, o qual eu passei e fielmente a fé do meu ofício como escrivão deste arraial. Pascoal Moreira Cabral, Simão Rodrigues Moreira, Manoel dos Santos Coimbra, Manoel Garcia Velho, Baltazar Ribeiro Navarro, Manoel Pedroso Louzano, João de Anhaia de Lemos, Francisco de Siqueira, Ascenso Fernandes, Diogo Domingos, Manoel Ferreira, Antonio Ribeiro, Alberto Velho Moreira, João Moreira, Manoel Ferreira de Mendonça, Antonio Garcia Velho, Pedro de Góes, José Fernandes, Antonio Moreira, Ignácio Pedroso, Manoel Rodrigues Moreira, José da Silva Paes.
 
No mesmo dia, mês e ano atrás nomeados, elegeu o povo em voz alta o capitão-mór Pascoal Moreira Cabral por seu guarda-mór regente até a ordem do Senhor General para poder guardar todos os ribeiros de ouro, socavar, examinar, fazer composições com os mineiros e botar bandeiras, tanto aurinas como aos inimigos bárbaros, e visto elegerem ao dito lhe acatarão o respeito que poderá tirar autos contra aqueles que forem régulos, como é amotinador e aleves, que expulsará e perderá todos os seus direitos e mandará pagar dívidas e que nenhum se recolherá até que venha o nosso enviado, o capitão Antônio Antunes, o que todos levamos a bem hoje, 8 de abril de 1719 anos, e eu Manoel dos Santos Coimbra, escrivão do arraial, que o escrevi. – Pascoal Moreira Cabral.

A bandeira de Pascoal Moreira Cabral fez o trajeto Porto Feliz, Tietê. (São Paulo), Paraná, Pardo, Anhanduí, Aquidauana, Paraguai e Cuiabá. Este caminho seria trocado mais tarde pela passagem por Camapuã.

FONTE: Virgílio Correa Filho, Mato Grosso, Coeditora Brasílica, Rio, 1922, página 43.

O aniversário de Dom Aquino

Filho de Antônio Tomás de Aquino Correia e Maria de Aleluia Guadie Ley (1847-1890), nasce em Cuiabá, em 2 de abril de 1885, Francisco de Aquino Correia. Iniciou os estudos no Colégio São Sebastião e fez o curso no Seminário da Conceição. Depois, passou a freqüentar o Liceu Salesiano de São Gonçalo, onde recebeu o grau de bacharel em Humanidades. Em 1902, ingressou no Noviciado dos Salesianos de Dom Bosco em Cuiabá, emitindo os votos religiosos na Congregação Salesiana em 1903. Em 1904, seguiu para Roma onde cursou filosofia e em seguida matriculou-se, simultaneamente, na Pontifícia Universidade Gregoriana e na Academia São Tomás de Aquino,  doutorando-se em Teologia, em 1908. Em 17 de janeiro de 1909, já tendo recebido todas as Ordens Menores e Maiores, foi ordenado presbítero.

De volta ao Brasil, foi nomeado diretor do Liceu Salesiano de Cuiabá, cargo que desempenhou até 1914, quando foi designado, pelo Papa Pio X, como bispo-titular de Prussias e bispo-auxiliar da Arquidiocese de Cuiabá, cargo em que foi investido em 1 de janeiro de 1915, aos 29 anos, sendo, então, o mais jovem bispo do mundo.

Em 1919 o Papa Bento XV conferiu-lhe os títulos de Assistente do Sólio Pontifício e Conde Palatino. Em 1921, com o falecimento do Arcebispo Dom Carlos Luís de Amour, foi elevado ao Arcebispado de Cuiabá, recebendo o Pálio Arquiepiscopal das mãos de Dom Duarte Leopoldo e Silva, arcebispo de São Paulo.

Em 1917, foi indicado pelo governo de Venceslau Brás como elemento conciliador e eleito governador de Mato Grosso para o período de 1918-1922, com 32 anos. Amparou a cultura regional, tomando a iniciativa de fundar a Academia Mato-grossense de Letras onde, depois, como titular, seria aclamado por unanimidade Presidente de Honra. Criou também o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, do qual foi eleito Presidente Perpétuo.

Foi de sua iniciativa, por meio da resolução n.º 799 de 14 de agosto de 1918, a criação do atual Brasão de Mato Grosso.

Foi o quarto ocupante da cadeira 34 da Academia Brasileira de Letras, eleito em 9 de dezembro de 1926, na sucessão de Lauro Müller e recebido pelo acadêmico Ataulfo de Paiva em 30 de novembro de 1927. Foi o primeiro matogrossense a ocupar vaga na ABL.

Faleceu a 22 de março de 1956, em São Paulo.m São Paulo.

FONTE: Wikipédia

MT apóia o golpe

Forças armadas em movimento iniciado em 31 de março de 1964, derrubam o governo constitucional no Brasil e iniciam o mais longo período de ditadura no país. O governador de Mato Grosso, Fernando Correa da Costa, foi um dos primeiros a apoiar o golpe. De Cuiabá seguiram tropas sob o comando do coronel Meira Matos (foto), para incorporar às forças rebeladas do general Mourão Filho, que se dirigiam de Juiz de Fora (MG) para o Rio de Janeiro. 

No Sul de Mato Grosso houve a imediata adesão da 9a. Região Militar e foi grande a perturbação com a prisão de comunistas, petebistas, sindicalistas e oposicionistas em geral em todas as cidades. 

Em Campo Grande, a repressão contou ainda com o apoio civil da Ademat, Ação Democrática Matogrossense, associação de extrema direita, composta entre outros por Cláudio Fragelli, Agostinho Bacha, Rodolfo Andrade Pinho, Alcindo de Figueiredo, Vicente Oliva, Oswaldo Bucker, Italívio Coelho, Assis Brasil Correa, Ludio Coelho, João Rocha, Roberto Spengler, Cândido Rondon, Arlindo Sampaio Jorge, Anísio de Barros, Irmão Bello, Daniel Reis, Ladislau Marcondes, Cícero de Castro Faria, Munier Bacha, Antonio Lopes Lins, Amando Barbosa, Annes Salin Saad, José Ferreira, Geraldo Correa, Eduardo Metello, José Cândido de Paula e Cel. Câmara Sena. 




FONTE: REVISTA BRASIL-OESTE nº 92, página 45.

sábado, 5 de outubro de 20