segunda-feira, 20 de maio de 2019

O patriarca da estrada de ferro





Aos 72 anos, falece em Brasília, em 20 de maio de 2001, o advogado Vicente Emílio Vuolo, filho do italiano Francesco Palmieri Vuolo e de Adalgisa Rosa Vuolo.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1956.

Em 1957, tornou-se chefe de polícia do governador João Ponce de Arruda (1956-1961). Primeiro promotor de justiça em Cuiabá, ocupou também a Procuradoria da República no estado e a Procuradoria Regional Eleitoral, além de membro do Conselho Penitenciário de Mato Grosso. Nas eleições de outubro do ano seguinte, elegeu-se deputado à Assembleia Legislativa do seu estado na legenda do Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em fevereiro de 1959. Foi vice-líder do PSD entre 1959 e 1961, prefeito de Cuiabá de 1962 a 1966 e consultor jurídico do estado. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº. 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Nessa legenda, foi mais uma vez eleito no pleito de novembro de 1970, exercendo a vice-presidência da mesa da Assembleia entre 1973 e 1974. Ainda nessa legislatura, foi presidente da comissão especial pró-solução do problema energético da região norte e leste mato-grossense.

Em novembro de 1974, foi eleito deputado federal pelo estado de Mato Grosso na legenda da Arena, assumindo o mandato em fevereiro de 1975. Nesse mesmo ano, passou a integrar a Comissão de Trabalho e Legislação Social e, como suplente, a Comissão de Transportes da Câmara. Em 1975, apresentou um projeto que previa a inclusão da construção de uma ferrovia interligando São Paulo-Rubinéia (SP)-Aparecida do Taboado (MS)-Rondonópolis (MT)-Cuiabá (MT) no Plano Nacional de Viação. No ano seguinte, o projeto foi sancionado pelo então presidente da República, Ernesto Geisel.

Nas eleições de novembro de 1978, foi eleito senador, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, após ter deixado em janeiro a Câmara Federal. Foi presidente e vice-presidente da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e membro da Comissão de Justiça. Durante o mandato de senador, continuou na batalha pela ferrovia e conseguiu um convênio entre a União e o estado de São Paulo, onde cada um participaria com 50% dos recursos para a construção de uma ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, em São Paulo, principal obstáculo para o desenvolvimento do projeto.

Em 1986, chegou a anunciar e lançar sua candidatura pelo PMDB ao Senado. No entanto, renunciou à candidatura em outubro alegando motivos de saúde. Ao comunicar essa decisão, Vuolo reiterou total apoio ao candidato do partido ao governo estadual, Carlos Bezerra. Paralelamente, circularam informações de que Vuolo estaria ressentido com o partido por não ter conseguido incluir o nome de um dos seus filhos na lista de candidatos proporcionais aprovados pela convenção.

Afastado dos cargos eletivos, mas permanecendo na luta pela construção da ferrovia, em 1988 Vicente Vuolo participou de um simpósio onde conseguiu convencer o chamado “rei da soja”, Olacir de Morais, a desistir da construção de uma ponte na localidade de Colômbia (SP), na divisa de São Paulo com Minas Gerais, para lutarem pelo projeto originariamente apresentado por Vuolo e pela utilização de tecnologia italiana. Ainda nesse período, Orestes Quércia, governador do estado de São Paulo, lançou a pedra fundamental da construção da ponte. No ano seguinte, o então presidente José Sarney assinou o contrato de concessão da Ferronorte, de propriedade do grupo Itamarati sob o comando de Olacir de Morais, que objetivava a construção de uma ferrovia no Centro-Oeste brasileiro.

Em 1995, com o início do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, as obras da construção da ponte pararam em função do veto do então ministro do Planejamento, José Serra, à verba orçamentária destinada à conclusão da obra. Ainda nesse ano, Vuolo organizou várias manifestações pelo asfaltamento da rodovia MT-100, que cumpria o papel de ligação com a ponte rodoferroviária.

Nesse ínterim, Vuolo organizou várias manifestações pela retomada das obras, além de lançar um manifesto, em 1997, lido na íntegra pelo então deputado federal matogrossense Gilnei Viana, na Câmara dos Deputados, que pedia o fim da quebra de contrato por parte do governo federal. Posteriormente, os recursos para a conclusão da obra foram liberados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, através do programa Brasil em Ação, que reunia as previsões orçamentárias do governo federal. Nesse mesmo ano, liderou um protesto pela pavimentação da rodovia MS-306, que, juntamente com a obra na MT-100, proporcionaria um novo acesso a São Paulo e a integração nacional.

Ainda em 1997, foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso o projeto de autoria do deputado Wilson Santos, que deu o nome de Senador Vuolo ao trecho da ferrovia que corta o estado do Mato Grosso e sob a autoria do deputado sul-matogrossense também deu seu nome aos trechos de Aparecida do Taboado-Inocência-Chapadão do Sul-Costa Rica, todos no Mato Grosso do Sul. Em virtude de sua dedicação à causa da ferrovia, recebeu diversas homenagens, entre elas a medalha de Mérito Ferroviário, concedida pela Rede Ferroviária Nacional, e o título de senador honorário do Oeste Paulista, da Associação dos Municípios do Oeste Paulista.

Era casado com Leide da Costa Vuolo, com quem teve três filhos.



FONTE: Cristiane Jalles, Vicente Emilio Vuolo, FGV CPDOC, (http://www.fgv.br/Cpdoc/Acervo/dicionarios/verbete-biografico/vicente-emilio-vuolo)




quinta-feira, 9 de maio de 2019

Criada a capitania de Mato Grosso







Ato de D. João V de Portugal de 9 de maio de 1748, criou a Capitania de Mato Grosso e Cuiabá, estipulando as respectivas jurisdições:

Os confins do governo de Mato Grosso e Cuiabá hão de ser para a parte de São Paulo, pelo dito rio Grande (Paraná) e pelo que respeita a sua confrontação com os governos de Goiás e Maranhão, vista a pouca distância que ainda há daqueles sertões, tenho determinado se ordene a cada um dos novos governadores e também ao do Maranhão, informem por onde poderá determinar-se mais cômoda e naturalmente a divisão.

No mesmo alvará foi criada a Capitania de Goiás.


O primeiro governador da nova unidade foi Rolim de Moura, Conde de Azambuja e a primeira capital, Vila Bela da Santíssima Trindade, às margens do rio Guaporé. 

FONTE: Pedro Valle, A Divisão de Mato Grosso, Royal Court, Brasilia, 1996, página 13.

terça-feira, 7 de maio de 2019

A retomada de Cuiabá



População festeja vitória do comandante Ponce, em quadro de José Hidalgo



As tropas do batalhão patriótico Floriano Peixoto, sob o comando do coronel Generoso Ponce, após vários dias de combate nos arrebaldes, em 7 de maio de 1892, finalmente chegam ao centro de Cuiabá, com força total, mas, encontrando tenaz resistência:

“De ambas as partes saiam tiros. Em poucos minutos o contínuo fogo vivo, sem tréguas de parte a parte, deixava fora de combate grande número de vítimas”.¹

Ficando apenas um batalhão inimigo que entregou-se somente dois dias depois, com a renúncia do coronel Luis Benedito, que ocupava a chefia do governo, Ponce, na condição de 1° vice-presidente, assume a chefia do governo.²


Era o termo de um movimento sedicioso iniciado a 22 de janeiro, na cidade de Corumbá, arquitetado por militares e políticos ligados ao general Antônio Maria Coelho e sustentado pelo coronel José Barbosa, comandante do distrito militar do Estado.


A deposição do presidente Murtinho, a 1° de fevereiro, substituído por uma junta e depois pelo vice-presidente Luis Benedito, eleito em um pleito anulado, provocou a reação do principal líder político do Estado, coronel Generoso Ponce que organizou a resistência em todo o Estado.


No Sul, esteve à frente da resistência, o intendente de Nioaque, coronel Jango Mascarenhas, que tomou os quartéis de Nioaque e Miranda, impedindo o deslocamento de reforços aos rebelados de Corumbá.


Ponce permaneceu à frente do governo somente até a chegada de Manoel Murtinho, que reassumiu e o Estado voltou à normalidade, garantida nos próximos 8 anos, até o rompimento da aliança Ponce-Murtinho.




FONTES: ¹Miguel A. Palermo, NioaqueEvolução política e revolução de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Campo Grande, 1992, página 84; ²Rubens de Mendonça, História do Poder Legislativo de Mato Grosso, Assembléia Legislativa, Cuiabá, 1972,página 64.

domingo, 5 de maio de 2019

O aniversário de Rondon





Filho de Cândido Mariano da Silva e Claudina Freitas Evangelista, nasce em Mimoso, em 5 de maio de 1865, Candido Mariano da Silva Rondon. Tendo ainda muito jovem ingressado à carreira militar, foi o maior sertanista brasileiro de todos os tempos, responsável pela ligação do Norte e Centro-Oeste ao litoral, via telégrafo e o mais consagrado indigenista de nossa história. Rondon é o patrono das comunicações brasileiras. 

“É minha ascendência materna indígena – índios terena e bororo. Com os guaná de quem descendia minha avó paterna, Maria Rosa Rondon, são três as tribos de que descendo.
Eram meus bisavós maternos, pais de minha avó materna, Constantino de Freitas, de origem portuguesa, e Maria de Freitas, mestiça terena, nascida em Miranda. Teve o casal muitos filhos, entre eles, Ana de Freitas Leite Queiroz (tia Aninha), que se casou com Antonio Caetano Leite e Maria Constança de Freitas, minha avó.


Os pais de meu avô materno eram José Lucas Evangelista, bandeirante, e Joaquim Gomes, de Jacobina, localidade do município de São Luis de Cáceres, mestiça de índios bororo da Campanha. Tiveram os seguintes filhos: Ana Silvéria, Tomásia, Maria Francisca, Maria Tomásia, Francisca, casada com Manuel de Sousa Neves, a quem eu chamava ‘dindinha’, porque, com meu avô, me criou até 7 anos e, finalmente, João Lucas Evangelista, meu avô.
Meus avós maternos, João Lucas Evangelista e Maria Constança de Freitas, casaram-se em Miranda. Foram os seguintes os filhos do casal: Joaquim Manuel, João, Miguel, Pedro, Francelino, Antônio, Bartolomeu, Antonia, Balbina, e Claudina, minha mãe.


Casaram-se meus pais, Cândido Mariano da Silva e Claudina Lucas Evangelista, no Mimoso".


Nome de rua ou escola em todas as cidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, de uma cidade em Mato Grosso (Rondonópolis) e outra no Paraná (Marechal Rondon), Rondon é o único brasileiro que denomina um Estado brasileiro: Rondonia. 



FONTE: Esther de Viveiros, Rondon conta sua vida, Cooperativa Cultural dos Esperantistas, Rio, 1969, página 14.

sábado, 27 de abril de 2019

Contra a divisão






O governador de Mato Grosso, José Garcia Neto (foto) encaminha ao general Ernesto Geisel, presidente da República, em 27 de abril de 1977, suas razões contrárias à criação do Estado de Mato Grosso do Sul:

Mato Grosso, a despeito de suas dimensões, que muitos consideravam, no passado, o seu grande infortúnio, é hoje um Estado consolidado e satisfatoriamente integrado pelos meios modernos de transporte e comunicação, mantendo o Governo sob seu efetivo controle as instituições econômicas, sociais e políticas. Suas receitas correntes são maiores que as despesas correntes, o que não ocorre com algumas unidades da Federação.

Dividir Mato Grosso seria, a meu ver, transformar um Estado financeira e economicamente consolidado em duas unidades inviáveis, que não teriam sequer condições de atender às exigências das resoluções 62 e 93 do Senado Federal, quanto à capacidade de endividamento.

Contrariaria, ainda, no meu entender, a tese vitoriosa no mundo inteiro das fusões, que visam diminuir as despesas administrativas, do que são exemplos o Mercado Comum Europeu e o Comecon, já não falando da própria experiência brasileira da fusão dos Estados do Rio e da Guanabara e de nossa adiantada legislação incentivando a fusão das empresas privadas que deflagrou um processo de associação a que aderiram numerosas organizações, entre as quais as instituições de crédito de mais de um século.

O desequilíbrio financeiro que a Divisão de Mato Grosso provocaria, geraria problemas de tal monta que o governo federal teria, para solucioná-los, que carrear grandes recursos para custeio da administração dos dois Estados, os quais somariam, no primeiro ano, cerca de 380 milhões de cruzeiros, a preços de 1977, quando neste mesmo ano o orçamento de Mato Grosso apresenta superávit de 70 milhões de cruzeiros, entre as receitas correntes e as despesas obrigatórias, inclusive amortização de dívidas".

 



FONTE: Pedro Valle, A divisão de Mato Grosso, Royal Court, Brasília, 1996, página 41.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

A morte de Manoel Murtinho





Faleceu aos 69 anos, em 22 de abril de 1917,  o advogado Manoel José Murtinho, o primeiro presidente eleito de Mato Grosso, no período republicano. Natural de Cuiabá, formado em direito pela faculdade de São Paulo, em seu Estado, passou a exercer a magistratura, começando como juiz municipal de Poconé e passando para Cáceres. Em seguida é removido para Cuiabá, onde exerceu também o cargo de juiz federal no Estado.
 
Na política, com a proclamação da República é nomeado primeiro vice-presidente no governo provisório de Antônio Maria Coelho. Eleito deputado estadual, alia-se a Generoso Ponce e chega ao governo do Estado. Aposentou-se como ministro do Supremo Tribunal Federal. Irmão do todo poderoso ministro Joaquim Murtinho, com ele fundou o Banco Rio e Mato Grosso, com sede em Porto Murtinho, que assumiu o controle acionário da Companhia Matte Larangeira.





FONTE: Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, 2a. edição, Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 196; Jornal O Paiz, Rio de Janeiro, 23 de abril de 1917.


terça-feira, 16 de abril de 2019

Nós no velho mundo




De pouca ressonância no Brasil, a proposta de independência de Mato Grosso, feita por militares de Corumbá e Cuiabá, em rebelião que derrubou o governo constitucional de Manoel Murtinho, teve enorme repercussão na imprensa européia. O Economist, em longo editorial, publicado em sua edição de 16 de abril de 1892, "faz considerações sobre a separação provável da maior parte dos estados que hoje formam a República do Brasil. Diz que era natural que se quebrasse a coesão que unia as províncias do antigo império, que tinha sua força no respeito geral votado à familia imperial e que só o orgulho dos brasileiros pelas vastas dimensões do seu país era talvez a única força que ainda ligava os estados da República. Não considera como muito grande a perda material causada pela separação de Mato Grosso; diz que as imensas florestas, situadas à tão grande distância do litoral, nunca poderão, nem o poderão ser tão cedo, utilizadas como fonte de riqueza, que embora esse estado possua minas minas de quase todas as espécies de minerais, as distâncias, a escassez de trabalho e a falta de meios de comunicações, fazem-nas completamente inúteis. O Brasil poderá pagar, se quiser, as suas dívidas, tanto com o Mato Grosso como sem ele, e com a sua separação trará alívio às dificuldades da autoridade central, cuja força seria mais sentida se o território sobre o qual a exerce fosse menor. Para um Estado importante como o Brasil não há talvez ônus mais enfraquecedor do que um excesso de território que não produz renda alguma, que não pode, entretanto, ser completamente negligenciado, mas que antes, pelo contrário, está sempre custando dinheiro do tesouro, com melhoramentos de vias de comunicação".

"Todavia - prossegue o articulista - a separação de Mato Grosso da União Brasileira deve ser sentida por causa das consequencias resultantes. Os estados tem poucos interesses comuns e em alguns casos, os interesses são até divergentes e opostos. Não falando das diferenças de população, os estados marítimos ressentem-se do Rio de Janeiro, e os do interior, que não têm ligação natural com a capital, só sofrem com as suas constantes revoluções. O Rio nada pode fazer para lugares tão longiquos e inacessíveis, e só faz sentir pela influência do fisco que cobra direito de trânsito sobre todas as mercadorias que para lá vão, e que está continuamente a exigir-lhes impostos, a opor-se a elevação das notabilidades locais, que, consciente ou inconscientemente, querem querem governar as suas províncias, por si, sem responsabilidade a um poder distante e moroso".

Mais adiante o editorial destaca que os "estados querem dispor das suas pequenas forças públicas, querem fazer leis que lhes convenham às suas circunstâncias e cobrar e gastar toda a sua renda do melhor modo que acharem. As suas tendências são, pois, para a autonomia, e se a República houvesse sido governada com sabedoria, ela teria com toda a probabilidade, conservado as províncias mais remotas presas por algum vínculo frouxo, mas o governo do Marechal Fonseca geriu tão mal as finanças, e aquele que lhe sucedeu mostrou-se instável, que cada uma das províncias há de, sem dúvida, ir marchando para uma independência formal, esforçando-se o Rio por manter apenas autoridade sobre as suas vizinhas imediatas".

Discorrendo sobre uma reação à eventuais atos de independência dos estados, o periódico londrino explica que o "exemplo foi dado e não há coisa alguma que torne impossível a imitação, por ser o Rio, embora o mais rico dos estados e o melhor armado, incapaz de guerras de conquistas. É possível qie consiga operar por mar contra as províncias marítimas, mas não possui nem dinheiro nem as forças para expedições, e como no caso especial de Mato Grosso, através de vastas florestas, em que um punhado de homens familiarizados com o terreno pode derrotar qualquer força armada".

Ainda no mesmo raciocínio, entende o artigo que um "grande estado europeu poderia dificilmente conservar o Brasil contra a vontade dos provincianos, e o governo do Rio não o pode certamente fazê-lo. Quando de posse de todo o Império e do poder de fazer empréstimos, conquistou dificilmente o pequeno estado de Paraguai".

É de opinião o escritor do Economist que só haverá dano para o mudo com a mudança, se algum dos nossos estados independentes restabelecer a escravidão; mas, pensa que isso não será provável, porque os negros resistirão; e como não é provável que se guerreiem entre si, hão de produzir tantos como agora. Um grande perigo seria um levante dos negros livres como estão nada terão a ganhar com uma revolta. Os Estados Unidos não permitirão que a Europa se aproveite das dissenções entre os estados, e que se confinarão a questões de limites, que se resolverão pacificamente. Os credores estrangeiros pouco sofrerão com isso, porque a sua verdadeira garantia está na renda da alfândega do Rio, e como este continuará a ser o porto de abastecimento para o interior, as suas rendas aduaneira não diminuirão.

Finaliza o editorial o jornal londrino, preconizando:

Este Estado e os seus vizinhos imediatos é provável que continuem a se chamar Brasil, e se souberem abster-se de revoluções e ter uma polícia decente, poderão ser mais ricos e mais felizes do que, quando perdidos dentro de República, que é antes uma expressão geográfica de um Estado sólido de qualquer categoria. 

FONTE: Jornal do Commercio (RJ) 7 de maio de 1892.

FOTO: mapa da "República" de Mato Grosso.

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4 de setembro de 1865 Para dar combate ao Paraguai, cujas forças em dezembro de 1864 invadiram o Sul de Mato Grosso, paulistas e min...