Criada a capitania de Mato Grosso

Ato de D. João V de Portugal de 9 de maio de 1748, criou a Capitania de Mato Grosso e Cuiabá, estipulando as respectivas jurisdições:

Os confins do governo de Mato Grosso e Cuiabá hão de ser para a parte de São Paulo, pelo dito rio Grande (Paraná) e pelo que respeita a sua confrontação com os governos de Goiás e Maranhão, vista a pouca distância que ainda há daqueles sertões, tenho determinado se ordene a cada um dos novos governadores e também ao do Maranhão, informem por onde poderá determinar-se mais cômoda e naturalmente a divisão.

No mesmo alvará foi criada a Capitania de Goiás.

O primeiro governador da nova unidade foi Rolim de Moura, Conde de Azambuja e a primeira capital, Vila Bela da Santíssima Trindade, às margens do rio Guaporé. 

FONTE: Pedro Valle, A Divisão de Mato Grosso, Royal Court, Brasilia, 1996, página 13.

A retomada de Cuiabá

População festeja vitória do comandante Ponce, em quadro de José Hidalgo

As tropas do batalhão patriótico Floriano Peixoto, sob o comando do coronel Generoso Ponce, após vários dias de combate nos arrebaldes, em 7 de maio de 1892, finalmente chegam ao centro de Cuiabá, com força total, mas, encontrando tenaz resistência:

“De ambas as partes saiam tiros. Em poucos minutos o contínuo fogo vivo, sem tréguas de parte a parte, deixava fora de combate grande número de vítimas”.¹

Ficando apenas um batalhão inimigo que entregou-se somente dois dias depois, com a renúncia do coronel Luis Benedito, que ocupava a chefia do governo, Ponce, na condição de 1° vice-presidente, assume a chefia do governo.²

Era o termo de um movimento sedicioso iniciado a 22 de janeiro, na cidade de Corumbá, arquitetado por militares e políticos ligados ao general Antônio Maria Coelho e sustentado pelo coronel José Barbosa, comandante do distrito militar do Estado.

A deposição do presidente Murtinho, a 1° de fevereiro, substituído por uma junta e depois pelo vice-presidente Luis Benedito, eleito em um pleito anulado, provocou a reação do principal líder político do Estado, coronel Generoso Ponce que organizou a resistência em todo o Estado.

No Sul, esteve à frente da resistência, o intendente de Nioaque, coronel Jango Mascarenhas, que tomou os quartéis de Nioaque e Miranda, impedindo o deslocamento de reforços aos rebelados de Corumbá.

Ponce permaneceu à frente do governo somente até a chegada de Manoel Murtinho, que reassumiu e o Estado voltou à normalidade, garantida nos próximos 8 anos, até o rompimento da aliança Ponce-Murtinho.



FONTES: ¹Miguel A. Palermo, Nioaque, Evolução política e revolução de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Campo Grande, 1992, página 84; ²Rubens de Mendonça, História do Poder Legislativo de Mato Grosso, Assembléia Legislativa, Cuiabá, 1972,página 64.

O aniversário de Rondon

Filho de Cândido Mariano da Silva e Claudina Freitas Evangelista, nasce em Mimoso, em 5 de maio de 1865, Candido Mariano da Silva Rondon. Tendo ainda muito jovem ingressado à carreira militar, foi o maior sertanista brasileiro de todos os tempos, responsável pela ligação do Norte e Centro-Oeste ao litoral, via telégrafo e o mais consagrado indigenista de nossa história. Rondon é o patrono das comunicações brasileiras. 

“É minha ascendência materna indígena – índios terena e bororo. Com os guaná de quem descendia minha avó paterna, Maria Rosa Rondon, são três as tribos de que descendo.
Eram meus bisavós maternos, pais de minha avó materna, Constantino de Freitas, de origem portuguesa, e Maria de Freitas, mestiça terena, nascida em Miranda. Teve o casal muitos filhos, entre eles, Ana de Freitas Leite Queiroz (tia Aninha), que se casou com Antonio Caetano Leite e Maria Constança de Freitas, minha avó.

Os pais de meu avô materno eram José Lucas Evangelista, bandeirante, e Joaquim Gomes, de Jacobina, localidade do município de São Luis de Cáceres, mestiça de índios bororo da Campanha. Tiveram os seguintes filhos: Ana Silvéria, Tomásia, Maria Francisca, Maria Tomásia, Francisca, casada com Manuel de Sousa Neves, a quem eu chamava ‘dindinha’, porque, com meu avô, me criou até 7 anos e, finalmente, João Lucas Evangelista, meu avô.
Meus avós maternos, João Lucas Evangelista e Maria Constança de Freitas, casaram-se em Miranda. Foram os seguintes os filhos do casal: Joaquim Manuel, João, Miguel, Pedro, Francelino, Antônio, Bartolomeu, Antonia, Balbina, e Claudina, minha mãe.

Casaram-se meus pais, Cândido Mariano da Silva e Claudina Lucas Evangelista, no Mimoso".

Nome de rua ou escola em todas as cidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, de uma cidade em Mato Grosso (Rondonópolis) e outra no Paraná (Marechal Rondon), Rondon é o único brasileiro que denomina um Estado brasileiro: Rondonia. 



FONTE: Esther de Viveiros, Rondon conta sua vida, Cooperativa Cultural dos Esperantistas, Rio, 1969, página 14.

Contra a divisão

O governador de Mato Grosso, José Garcia Neto (foto) encaminha ao general Ernesto Geisel, presidente da República, em 27 de abril de 1977, suas razões contrárias à criação do Estado de Mato Grosso do Sul:

“Mato Grosso, a despeito de suas dimensões, que muitos consideravam, no passado, o seu grande infortúnio, é hoje um Estado consolidado e satisfatoriamente integrado pelos meios modernos de transporte e comunicação, mantendo o Governo sob seu efetivo controle as instituições econômicas, sociais e políticas. Suas receitas correntes são maiores que as despesas correntes, o que não ocorre com algumas unidades da Federação.

Dividir Mato Grosso seria, a meu ver, transformar um Estado financeira e economicamente consolidado em duas unidades inviáveis, que não teriam sequer condições de atender às exigências das resoluções 62 e 93 do Senado Federal, quanto à capacidade de endividamento.

Contrariaria, ainda, no meu entender, a tese vitoriosa no mundo inteiro das fusões, que visam diminuir as despesas administrativas, do que são exemplos o Mercado Comum Europeu e o Comecon, já não falando da própria experiência brasileira da fusão dos Estados do Rio e da Guanabara e de nossa adiantada legislação incentivando a fusão das empresas privadas que deflagrou um processo de associação a que aderiram numerosas organizações, entre as quais as instituições de crédito de mais de um século.

O desequilíbrio financeiro que a Divisão de Mato Grosso provocaria, geraria problemas de tal monta que o governo federal teria, para solucioná-los, que carrear grandes recursos para custeio da administração dos dois Estados, os quais somariam, no primeiro ano, cerca de 380 milhões de cruzeiros, a preços de 1977, quando neste mesmo ano o orçamento de Mato Grosso apresenta superávit de 70 milhões de cruzeiros, entre as receitas correntes e as despesas obrigatórias, inclusive amortização de dívidas".
 



FONTE: Pedro Valle, A divisão de Mato Grosso, Royal Court, Brasília, 1996, página 41.

A morte de Manoel Murtinho

Faleceu aos 69 anos, em 22 de abril de 1917,  o advogado Manoel José Murtinho, o primeiro presidente eleito de Mato Grosso, no período republicano. Natural de Cuiabá, formado em direito pela faculdade de São Paulo, em seu Estado, passou a exercer a magistratura, começando como juiz municipal de Poconé e passando para Cáceres. Em seguida é removido para Cuiabá, onde exerceu também o cargo de juiz federal no Estado.
 
Na política, com a proclamação da República é nomeado primeiro vice-presidente no governo provisório de Antônio Maria Coelho. Eleito deputado estadual, alia-se a Generoso Ponce e chega ao governo do Estado. Aposentou-se como ministro do Supremo Tribunal Federal. Irmão do todo poderoso ministro Joaquim Murtinho, com ele fundou o Banco Rio e Mato Grosso, com sede em Porto Murtinho, que assumiu o controle acionário da Companhia Matte Larangeira.

FONTE: Estevão de Mendonça, Datas Matogrossenses, 2a. edição, Governo de Mato Grosso, Cuiabá, 1973, página 196; Jornal O Paiz, Rio de Janeiro, 23 de abril de 1917.

Nós no velho mundo

De pouca ressonância no Brasil, a proposta de independência de Mato Grosso, feita por militares de Corumbá e Cuiabá, em rebelião que derrubou o governo constitucional de Manoel Murtinho, teve enorme repercussão na imprensa européia. O Economist, em longo editorial, publicado em sua edição de 16 de abril de 1892, "faz considerações sobre a separação provável da maior parte dos estados que hoje formam a República do Brasil. Diz que era natural que se quebrasse a coesão que unia as províncias do antigo império, que tinha sua força no respeito geral votado à familia imperial e que só o orgulho dos brasileiros pelas vastas dimensões do seu país era talvez a única força que ainda ligava os estados da República. Não considera como muito grande a perda material causada pela separação de Mato Grosso; diz que as imensas florestas, situadas à tão grande distância do litoral, nunca poderão, nem o poderão ser tão cedo, utilizadas como fonte de riqueza, que embora esse estado possua minas minas de quase todas as espécies de minerais, as distâncias, a escassez de trabalho e a falta de meios de comunicações, fazem-nas completamente inúteis. O Brasil poderá pagar, se quiser, as suas dívidas, tanto com o Mato Grosso como sem ele, e com a sua separação trará alívio às dificuldades da autoridade central, cuja força seria mais sentida se o território sobre o qual a exerce fosse menor. Para um Estado importante como o Brasil não há talvez ônus mais enfraquecedor do que um excesso de território que não produz renda alguma, que não pode, entretanto, ser completamente negligenciado, mas que antes, pelo contrário, está sempre custando dinheiro do tesouro, com melhoramentos de vias de comunicação".

"Todavia - prossegue o articulista - a separação de Mato Grosso da União Brasileira deve ser sentida por causa das consequencias resultantes. Os estados tem poucos interesses comuns e em alguns casos, os interesses são até divergentes e opostos. Não falando das diferenças de população, os estados marítimos ressentem-se do Rio de Janeiro, e os do interior, que não têm ligação natural com a capital, só sofrem com as suas constantes revoluções. O Rio nada pode fazer para lugares tão longiquos e inacessíveis, e só faz sentir pela influência do fisco que cobra direito de trânsito sobre todas as mercadorias que para lá vão, e que está continuamente a exigir-lhes impostos, a opor-se a elevação das notabilidades locais, que, consciente ou inconscientemente, querem querem governar as suas províncias, por si, sem responsabilidade a um poder distante e moroso".

Mais adiante o editorial destaca que os "estados querem dispor das suas pequenas forças públicas, querem fazer leis que lhes convenham às suas circunstâncias e cobrar e gastar toda a sua renda do melhor modo que acharem. As suas tendências são, pois, para a autonomia, e se a República houvesse sido governada com sabedoria, ela teria com toda a probabilidade, conservado as províncias mais remotas presas por algum vínculo frouxo, mas o governo do Marechal Fonseca geriu tão mal as finanças, e aquele que lhe sucedeu mostrou-se instável, que cada uma das províncias há de, sem dúvida, ir marchando para uma independência formal, esforçando-se o Rio por manter apenas autoridade sobre as suas vizinhas imediatas".

Discorrendo sobre uma reação à eventuais atos de independência dos estados, o periódico londrino explica que o "exemplo foi dado e não há coisa alguma que torne impossível a imitação, por ser o Rio, embora o mais rico dos estados e o melhor armado, incapaz de guerras de conquistas. É possível qie consiga operar por mar contra as províncias marítimas, mas não possui nem dinheiro nem as forças para expedições, e como no caso especial de Mato Grosso, através de vastas florestas, em que um punhado de homens familiarizados com o terreno pode derrotar qualquer força armada".

Ainda no mesmo raciocínio, entende o artigo que um "grande estado europeu poderia dificilmente conservar o Brasil contra a vontade dos provincianos, e o governo do Rio não o pode certamente fazê-lo. Quando de posse de todo o Império e do poder de fazer empréstimos, conquistou dificilmente o pequeno estado de Paraguai".

É de opinião o escritor do Economist que só haverá dano para o mudo com a mudança, se algum dos nossos estados independentes restabelecer a escravidão; mas, pensa que isso não será provável, porque os negros resistirão; e como não é provável que se guerreiem entre si, hão de produzir tantos como agora. Um grande perigo seria um levante dos negros livres como estão nada terão a ganhar com uma revolta. Os Estados Unidos não permitirão que a Europa se aproveite das dissenções entre os estados, e que se confinarão a questões de limites, que se resolverão pacificamente. Os credores estrangeiros pouco sofrerão com isso, porque a sua verdadeira garantia está na renda da alfândega do Rio, e como este continuará a ser o porto de abastecimento para o interior, as suas rendas aduaneira não diminuirão.

Finaliza o editorial o jornal londrino, preconizando:

Este Estado e os seus vizinhos imediatos é provável que continuem a se chamar Brasil, e se souberem abster-se de revoluções e ter uma polícia decente, poderão ser mais ricos e mais felizes do que, quando perdidos dentro de República, que é antes uma expressão geográfica de um Estado sólido de qualquer categoria. 

FONTE: Jornal do Commercio (RJ) 7 de maio de 1892.

FOTO: mapa da "República" de Mato Grosso.

Armas contra a eleição

Não reconhecendo o resultado da eleição que favorecia ao coronel Generoso Ponce e ao seu candidato João Felix, o usineiro Antônio Paes de Barros, Totó Paes, aliado aos Murtinhos, dissidentes de Ponce, com exército de mercenários, invade Cuiabá e decide impedir à força o reconhecimento do resultado eleitoral pela Assembleia Legislativa, que é cercada e o seu presidente, o próprio Generoso Ponce, recebe, redigido com irônica sutileza, em 9 de abril de 1899, o seguinte ultimato:
 
Tenho a honra de comunicar-vos que se acha a Divisão Patriótica – Campos Salles – organizada com o fim especial de garantir a Assembleia Legislativa do Estado no julgamento da eleição procedida a 1º de março último nos cargos de presidente e vice-presidente do Estado no futuro quatriênio a começar de 15 de agosto. A notícia de tratar-se do assunto do corpo de polícia militar, do armamento de paisanos em grande número, vindo do interior, do entrincheiramento das ruas desta cidade principalmente das que rodeariam o edifício onde funciona a Assembléia, de todo este aparato bélico de que é testemunha a população inteira desta capital, tomada de natural terror, inspirou a idéia de reunir a divisão patriótica sob o meu comando afim de assegurar no meio desta atmosfera de ameaças à independência dos representantes do povo sobre cujo ânimo talvez se tenha pretendido atuar por tal forma para alcançar a aprovação de uma série de atas de eleições simuladas em prejuízo da justiça e da verdade do regime republicano.

Contando com o apoio patriótico que lhe é oferecido, poderá a Assembleia no exercício de uma das suas mais elevadas atribuições, obrar mais livremente, anulando ou aprovando como entender em sua sabedoria, as eleições que vão ser apuradas sem que os seus dignos membros tenham a recear qualquer consequência de votos que derem no desempenho da delicada missão a eles conferidas por lei.
 
Na persuasão de que prestamos assim um serviço às instituições que nos regem, assegurando o seu funcionamento regular na situação anormal que atravessa o Estado, cabe-me solicitar que transmitais à Assembleia o conhecimento das verdadeiras intenções que animam a divisão patriótica e o seu respeito e acatamento às deliberações que forem legitimamente decretadas por ela. Saúde e fraternidade. Antônio Paes de Barros.


No dia seguinte, Ponce envia ofício ao coronel Totó Paes,  recusando o "apoio". CLIQUE AQUI e veja a resposta de Ponce.
 

FONTE: Rubens de Mendonça, História do Poder Legislativo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Cuiabá, 1967. Páginas 68 e 69.


FOTO: prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em Cuiabá, na atual rua Pedro Celestino, esquina com a rua Campo Grande. Foto extraída do Album Grphico de Matto-Grosso, 1914.